Retorno do recesso na Câmara tem ofensiva para salvar mandatos
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| Rôney Nemer (PMDB)
Em junho deste ano, o parlamentar foi condenado por improbidade
administrativa e terá que ressarcir o erário em R$ 2,1 milhões, de
acordo com determinação do Judiciário local. Ainda cabe recurso. Em caso
de confirmação da decisão pelos desembargadores do Tribunal de Justiça
do DF e Territórios, ele ficará inelegível e estará fora das próximas
eleições. O deputado também é alvo da denúncia de envolvimento no
suposto esquema de corrupção liderado por Durval Barbosa, ex-secretário
de Relações Institucionais do GDF. Responde ainda a outras duas ações de
improbidade. Uma delas questiona a contratação do cantor Edu Casanova,
na época em que Rôney presidiu a Brasiliatur, e a outra se refere às
diárias pagas por um empresário para hospedagem em hotel na capital
goiana. |
Os deputados distritais voltaram
ontem ao trabalho em clima de apreensão. Na próxima quarta-feira, os
integrantes da Mesa Diretora vão se reunir para apreciar o parecer da
Procuradoria da Casa, que defende a reabertura de processos contra três
deputados envolvidos em denúncias de corrupção. A edição de ontem do
Diário da Câmara Legislativa trouxe uma novidade que elevou ainda mais
as especulações em torno do caso: o procurador-geral da Casa, Sidraque
Monteiro Anacleto, foi exonerado do cargo. Ele será substituído por
Sérgio Luiz da Silva Nogueira, que, a exemplo do antecessor, é
funcionário de carreira do Legislativo local. Sidraque e o presidente da
Câmara, Wasny de Roure (PT), negam que a mudança no comando da
procuradoria tenha cunho político e evitam relacionar a exoneração à
emissão do parecer. Mas, por conta da tensão dos parlamentares acusados e
dos colegas, o caso foi o principal assunto no primeiro dia de
expediente dos deputados.
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| Aylton Gomes (PR)
O representante do PR na Câmara Legislativa foi condenado por
improbidade administrativa, em junho deste ano, e a devolver
R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. Ele é acusado de ter recebido mesada
em troca de apoio ao Executivo na Casa. É um dos alvos da denúncia
envolvendo o suposto esquema de corrupção de Durval Barbosa. Responde
ainda por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Aylton Gomes está com
os bens bloqueados por decisão judicial. Se a sentença for mantida em
segunda instância, o distrital ficará impedido de concorrer a novo
mandato, em 2014. O parlamentar é parte em outro processo por
improbidade, com oito colegas da legislatura anterior, por suspeita de
ter a diária paga em hotel em Goiânia por um empresário. |
Aylton
Gomes (PR) e Rôney Nemer (PMDB) foram condenados por improbidade
administrativa em junho (leia Na mira). Foram considerados culpados de
receber mesada do Executivo para votar de acordo com interesses do
governo e são apontados como integrantes do esquema de corrupção
liderado por Durval Barbosa. Em julho, saiu a sentença contra Benedito
Domingos (PP) pelas mesmas acusações. As investigações internas contra o
trio estavam suspensas havia quase três anos, sob a alegação de que
seria preciso primeiro aguardar uma posição do Judiciário. As
condenações motivaram representações populares, que pedem a reabertura
dos processos contra Aylton, Benedito e Rôney. O caso de Raad Massouh
(PPL) já está na Comissão de Ética da Casa.
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| Benedito Domingos (PP)
O parlamentar, que comanda o PP no DF, foi condenado por improbidade e à
devolução de mais de R$ 28 milhões por supostamente ter recebido mesada
em troca de apoio ao governo entre 2007 e 2009. Ele é um dos
denunciados por envolvimento no suposto esquema de corrupção organizado
por Durval Barbosa nesse período. O MP quer que Benedito vire réu por
lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Como outros colegas, está com
os bens bloqueados para ressarcir o erário de eventuais danos
decorrentes de desvios de recursos. Até o fim do ano, o TJDFT deve
julgar ainda uma ação penal contra o distrital por dispensa ilegal de
licitação, formação de quadrilha e corrupção passiva na contratação de
empresas de familiares para a ornamentação de natal da cidade, em 2008.
Em caso de condenação, ficará inelegível. |
AlmoçoNa
última quarta-feira, os deputados que compõem a base aliada do GDF se
reuniram em um almoço com o governador Agnelo Queiroz para tratar do
semestre legislativo, e o caso das representações entrou na pauta da
conversa. Os distritais destacaram a necessidade de estarem unidos
diante das pressões que se acentuarão com o fim do recesso. Houve um
pacto de salvação. Rôney reclamou bastante da atuação de Sidraque à
frente da Procuradoria e, principalmente, do parecer a favor da retomada
dos processos, segundo relato de deputados que estavam na reunião.
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| Raad Massouh (PPL)
O caso de Raad é o único que já está na Comissão de Ética da Casa. Até o
fim do mês, o relator do processo de quebra de decoro parlamentar,
deputado Joe Valle (PSB), deve apresentar seu relatório sobre o caso. A
expectativa é que Joe recomende a abertura de processo de cassação. Raad
e outras nove pessoas são acusadas de integrar um suposto esquema de
desvio de parte dos recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil. O
dinheiro foi liberado pelo parlamentar em favor da Administração
Regional de Sobradinho para a realização de um evento rural em 2010.
Segundo investigação do Ministério Público do DF e da Polícia Civil, o
deputado teria praticado crimes contra a Lei de Licitações, peculato e
lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado à Justiça, mas o Conselho
Especial do TJDFT ainda não decidiu se ele virará réu. |
Ao
Correio, Sidraque disse que pediu para sair e negou que isso tenha
relação com a situação dos três deputados condenados. “Não ocorreu
nenhuma pressão. Solicitei a exoneração por motivos pessoais”, conta o
servidor, que está na Casa há 20 anos. “Quem analisou os casos foi uma
colega da procuradoria. Eu só aprovei esse parecer”, acrescenta. Wasny
seguiu a mesma linha. “Não foi nada político. Ele é um procurador de
carreira, mas pediu para se afastar por questões familiares”,
justificou.